O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa nacional, que irá vigorar até 2026, e que tem como principal objetivo implementar um conjunto de reformas e de investimentos destinados a apoiar e fomentar o crescimento económico após o impacto da pandemia do COVID19 na economia nacional. Para ficar a saber mais acerca deste programa deverá consultar o site oficial https://recuperarportugal.gov.pt/, aqui poderá ter acesso a toda a informação, assim como aos avisos de candidatura.

Este apoio é dirigido a todas as entidades empregadoras com sede em território continental, com um ou mais trabalhadores ao seu serviço, a tempo completo, a 31 de dezembro de 2021, com o valor da remuneração base declarada igual ou superior à retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para 2021 (€ 665) e inferior à retribuição mínima garantida para 2022 (€ 705).

As empresas podem pedir a compensação pelo aumento do salário mínimo nacional até 1 de março. O apoio é pedido através da plataforma online, e pode variar entre 56 e 112 euros, consoante a situação dos trabalhadores.

O Europa Criativa é um programa da União Europeia de apoio ao sector cultural e criativo, que comporta três vertentes: Cultura, Media e Transectorial. Para saber mais acerca destes apoios, deverá consultar o site oficial https://www.europacriativa.eu/.

O Empreende XXI é uma medida de apoio à criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos no IEFP.

A divulgação do período de candidaturas será feita no website do IEFP e candidaturas em www.empreendeXXI.pt

O novo quadro comunitário – Portugal 2030, materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para a aplicação, entre 2021 e 2027, no montante global de 24M€. Para já, o processo está ainda a decorrer, prevendo-se que haja mais informação relativamente a períodos de candidatura apenas no final do 1º semestre de 2022. Para ficar a saber mais acerca do novo quadro comunitário, deverá consultar o site oficial https://portugal2030.pt/.

Os apoios existentes ao nível do sector do Turismo estão disponíveis no site oficial do Turismo de Portugal.

Atualmente estas são algumas das linhas de apoio em aberto:

• Linha de Apoio ao Turismo 2021: novo instrumento de garantia para apoiar a retoma sustentável do Turismo, nomeadamente, através ​do reforço de fundo de maneio dos seus agentes e da dinamização dos investimentos relevantes para o setor. Este instrumento é dirigido a empresas viáveis, de qualquer dimensão, que desenvolvam, em território nacional, atividade nos setores identificados, e tem uma dotação global de 150 milhões de euros, disponível até dezembro 2022.

• Linha de Apoio à Economia COVID-19: Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps: Podem aceder a esta linha de apoio as Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps​ (Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia), certificadas pela Declaração Eletrónica do IAPMEI (Certificação PME), com sede em território nacional, que desenvolvam atividade enquadrada na lista de CAE, e que cumpram os demais critérios de elegibilidade. A dotação é de 400 milhões de euros, e as candidaturas efetuam-se junto dos bancos, até 30 de junho de 2022.

• Linha Regenerar Territórios: Financiamento de projetos assentes em modelos de desenvolvimento em rede, que reforcem a atratividade dos territórios e que lhes acrescentem valor através da regeneração dos respetivos recursos. Com uma dotação total de 16 milhões de euros, e candidaturas em 2022 e 2023, com 2M€ por trimestre, até ao esgotamento da dotação.

• Linha Territórios Inteligentes: Financiamento de projetos suportados nas mais modernas tecnologias e em aceleradores de inovação (Internet of Things (IoT), inteligência artificial (IA), impressão 3D, novas interfaces humanas e digitais, robótica e blockchain). A dotação orçamental total é de 4 milhões de euros (1M€ por trimestre), com candidaturas abertas até dezembro 2022.

Se ainda tiver dúvidas ou alguma questão por esclarecer, entre em contacto connosco através do email: info@lisboaempreendemais.pt