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#LisboaProtege
Conheça as Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia da Cidade de Lisboa apresentadas a 11 novembro.
Documento de Apoio
Novo Estado de Emergência
Na sequência do decretamento do estado de emergência, conheça as novas medidas aprovadas pelo Governo com vista ao reforço do combate à pandemia.
Documento de Apoio
Obrigatoriedade de Adoção do Regime de Teletrabalho
Conheça os termos em que o trabalho remoto volta a ser obrigatório para os trabalhadores que residam ou trabalhem nos 121 concelhos identificados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro.
Documento de Apoio
Regras de segurança e higiene a respeitar pelas instalações e estabelecimentos comerciais
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